NOTÍCIA

Foi publicada a 4ª edição da Programação Integrada para Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A ação faz parte do Capacita-Visa, o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Anvisa.   

Neste ano, serão oferecidos a todos os trabalhadores do SNVS 133 cursos nas diversas áreas de vigilância sanitária, promovidos pelas três esferas de governo. A programação apresenta oportunidades de cursos separados por área temática no campo da formação e do desenvolvimento profissional em vigilância sanitária.  

O levantamento que resulta na programação dos cursos é realizado em duas etapas. No mês de setembro do ano anterior à publicação, é feito um trabalho de coleta das necessidades de capacitação das Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios. A segunda etapa é feita em dezembro e janeiro, com o levantamento do planejamento das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e da Anvisa (utilizando os subsídios das necessidades de capacitação recebidos anteriormente).  

Esse levantamento é realizado por meio de formulário eletrônico e os estados devem incluir as demandas de capacitação de seus municípios. A publicação é disponibilizada no mês de março de cada ano. Inclusões e exclusões de cursos deverão ser solicitadas por meio do e-mail capacitavisa@anvisa.gov.br.  

Os temas dos cursos por área temática são: Agrotóxicos; Alimentos; Cosméticos; Inspeção e Fiscalização; Inclusão Produtiva; Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária; Sangue, Tecidos, Células e Órgãos; Saúde do Trabalhador; Serviços de Interesse para a Saúde; Serviços de Saúde; Sistemas de Informação; Tabaco; e Transversais.  

Acesse a Programação Integrada para Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária 2019, na íntegra. 

Confira abaixo os cursos que já têm datas definidas: 

ALIMENTOS 

• Nome do curso: Análise de Rotulagem. 

• Instituição realizadora: Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. 

• Carga horária: 8 horas. 

• Período de realização: 13/3/2019. 

• Local: Rio de Janeiro/RJ. 

• Objetivos do curso: capacitar os técnicos das Visas a avaliar o risco dos resultados de rotulagem nos laudos de análise, bem como orientar a consultar a legislação e analisar as defesas e as correções de adequação dos rótulos, incluindo os prazos de esgotamento dos rótulos reprovados e início de uso dos novos rótulos. 

• Modalidade: presencial. 

• Conteúdo do curso: legislação de rotulagem de alimentos; análise de defesas de laudos insatisfatórios; análise do risco à saúde do consumidor. 

• Público: servidores da Vigilância Sanitária do município. 

 Saiba mais sobre o curso em: ndrh@saude.rj.gov.br. 

 COSMÉTICOS 

• Nome do curso: Aplicação da RDC 250/2018 – Novas regras para a Rotulagem de Produtos de Higiene, Cosméticos e Perfumes.  

• Instituição realizadora: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. 

• Carga horária: 2 horas. 

• Período de realização: 21/3/2019. 

• Objetivos do curso: atualizar as Visas e os Lacens sobre as regras de rotulagem de produtos cosméticos. 

• Modalidade: EaD. 

• Público: servidores dos Lacens e das Visas. 

• Conteúdo do curso: projeto de arte; requisitos de rotulagem obrigatórios; rótulos coexistentes. 

  Saiba mais sobre o curso em: monitoramento.cosmeticos@anvisa.gov.br; cosmeticos@anvisa.gov.br. 

 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO 

• Nome do curso: Inspeção em Fabricantes e Envasadores de Gases Medicinais. 

• Instituições realizadoras: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e Vigilância Sanitária do Estado do Mato Grosso do Sul. 

• Carga horária: 32 horas. 

• Período de realização: 8/4/2019 a 11/4/2019. 

• Local: Campo Grande/MS. 

• Objetivos do curso: qualificar o SNVS para a fiscalização e o licenciamento dos estabelecimentos que fabricam e/ou envasam e/ou distribuem gases medicinais como OX2 e CO2. 

• Modalidade: presencial. 

• Público: servidores da Vigilância Sanitária do município e do estado. 

• Conteúdo do curso: cadeia produtiva; etapas de produção; etapas de controle de qualidade; legislação aplicada; qualificação e validação de sistemas. 

Saiba mais sobre o curso em: cgpis@anvisa.gov.br. 

 INCLUSÃO PRODUTIVA 

• Nome do curso: Inclusão Produtiva. 

• Instituição realizadora: Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. 

• Carga horária: 8 horas. 

• Período de realização: 10/4/2019. 

• Local: Rio de Janeiro/RJ. 

• Objetivos do curso: capacitar os técnicos das Visas nas legislações de inclusão produtiva e divulgar os casos de sucesso das Visas.  

• Modalidade: presencial. 

• Público: servidores da Vigilância Sanitária do município. 

• Conteúdo do curso: o papel da vigilância sanitária na inclusão produtiva; inclusão produtiva na área rural e urbana; legislações pertinentes ao tema; estudos de casos. 

 Saiba mais sobre o curso em: ndrh@saude.rj.gov.br. 

 MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA 

• Nome do curso: Análise Fiscal. 

• Instituição realizadora: Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro. 

• Carga horária: 8 horas. 

• Período de realização: 24/4/2019. 

• Local: Rio de Janeiro/RJ. 

• Objetivos do curso: capacitar os técnicos das Visas nos procedimentos de coleta de amostras, incluindo a quantidade a ser amostrada, preenchimento dos termos e sacos; ações posteriores para tratamento dos laudos de análise e conclusão da ação com a correção dos problemas constatados, além da integração de todas as Visas do país para o efetivo desfecho das ações. 

• Modalidade: presencial. 

• Público: servidores da Vigilância Sanitária do município. 

• Conteúdo do curso: bases legais; modalidades de coleta; coleta de amostras; preenchimento do termo de apreensão de amostras (TAA); transporte de amostras; análise fiscal. 

 Saiba mais sobre o curso em: ndrh@saude.rj.gov.br. 

 SAÚDE DO TRABALHADOR 

• Nome do curso: Saúde do Trabalhador para Autoridades Sanitárias das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais. 

• Instituição realizadora: Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do Trabalhador – Nevisat/ES. 

• Carga horária: 16 horas. 

• Período de realização: 7/5/2019 e 8/5/2019. 

• Local: municípios-sede de Regionais de Saúde/ES. 

• Objetivos do curso: contribuir para o reconhecimento de riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho, objetos de inspeção sanitária para qualificar a atuação destes profissionais no que tange à saúde do trabalhador. 

• Modalidade: EaD e presencial. 

• Público: servidores da Vigilância Sanitária do município e do estado. 

• Conteúdo do curso: riscos ocupacionais; normas regulamentadoras; prevenção de acidentes de trabalho. 

 Saiba mais sobre o curso em: priscilalozer@saude.es.gov.br. 

 TRANSVERSAIS 

• Nome do curso: Básico de Vigilância Sanitária. 

• Instituição realizadora: Escola de Saúde Pública do Ceará. 

• Carga horária: 60 horas. 

• Período de realização: 18/3/2019 a 22/4/2019. 

• Local: Fortaleza/CE. 

• Objetivos do curso: capacitar os profissionais que atuam no Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para identificar e analisar os riscos que se apresentam nesse campo de atuação, bem como para fazer intervenções, quando necessário. 

• Modalidade: presencial. 

• Público: servidores da Vigilância Sanitária do município e do estado. 

• Conteúdo do curso: legislação pertinente às áreas de alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos, produtos para a saúde e outros.